| Tipo | PORTARIA | 
| Data de assinatura | 29/01/2024 | 
| Data de publicação | 06/02/2024 | 
| Ementa | Institui o Comitê de Compras e Contratações no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), cria formalmente o Plano de Contratações Anual (PCA) e estabelece as diretrizes gerais para sua elaboração a cada ano. | 
| Situação | REVOGADO(A) | 
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/02/2024 , p. 55 | 
| Revogações | 
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| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC | 
| Palavras-chave | COMITÊ COMPRAS CONTRATAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DIRETRIZES AQUISIÇÃO |