CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 37 de 11 de Abril de 2024)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/04/2024
Data de publicação 12/04/2024
Ementa

Altera a composição da Comissão de Análise de Mérito Cultural prevista na Lei nº 4.819/1955; Decreto Municipal nº 16.619/1980; Decreto Municipal n° 52.201/2011 e regulamentada pela Portaria nº 01/SMC-G/2015.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/04/2024 , p. 81
Revogações
  1. Portaria SMC n° 151/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Palavras-chave

COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL