Nomeia servidora como membro suplente da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac.
Portaria Nº 300/2019
Publicada por omissão no DOC de 12/12/2019
O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear como membro suplente da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac, instituído pela Lei Municipal nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013:
I – Maryane Silva Oliveira, RG 38.125.755-1-SSP/SP, servidora da Secretaria Municipal de Cultura, RF 878.614-3, funcionando como presidente da referida Comissão.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo único. Ficam convalidados os atos praticados pela servidora nomeada desde 09.12.2019.(Incluído pela Portaria SMC n° 306/2019)
Artigo 3º - Fica revogada a Portaria nº 139/2019, publicada no DOC de 20.07.2019.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
