Portaria nº 194/SMC-G/2019

Nomeia servidores para analisar e emitir parecer técnico nos processos administrativos referentes à declaração de utilidade pública, nos termos da Lei Municipal nº 4.819/1955.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 8.204, de 13 de janeiro de 1975 e pelo Decreto nº 58.207, de 24 de abril de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes servidores, com o objetivo de analisar e emitir parecer técnico nos processos administrativos referentes à declaração de utilidade pública no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal n° 4.819/1955:

COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL – CCID:

Vinicius do Nascimento, RF 853343-1 (presidirá a Comissão);

Paula Santos Garcia, RF 84.88.94-1.

COORDENADORIA DAS CASAS DE CULTURA

Dilvania  Ferreira de Santana, RF 851.783.5

ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL – AHM:

Luís Soares de Camargo, R.F. 550363-9.00

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO- CCSP:

Marisabel Lessi de Mello, RF: 598.402.5

Rodolfo Ernani Beltrão Silva, RF: 858.192.4

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – DPH:

Luca Otero D'Almeida Fuser, RF: 824.866.4 (Departamento do Patrimônio Histórico)

Lilian Jaha, RF: 547.944.4 (Departamento do Patrimônio Histórico)

Júlio Cirullo, Jr RF: 646.076.3

ASSESSORIA DA CHEFIA DE GABINETE

Andressa Aloisi Cyrillo, RF: 791.479.2

Art. 2º Os servidores neste ato designados deverão observar todos os procedimentos estabelecidos na Portaria n° 01/ SMC.G/2015.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.