| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/09/2019 |
| Data de publicação | 24/09/2019 |
| Ementa |
Nomeia servidores para analisar e emitir parecer técnico nos processos administrativos referentes à declaração de utilidade pública, nos termos da Lei Municipal nº 4.819/1955. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/09/2019 , p. 14 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP PARECER PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO |
