| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/09/2023 |
| Data de publicação | 19/09/2023 |
| Ementa |
Nomeia os membros para a Comissão de Análise de Mérito Cultural prevista na Lei nº 4.819/1955; Decreto Municipal nº 16.619/1980; Decreto Municipal n° 52.201/2011 e regulamentada pela Portaria nº 01/SMC-G/2015. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/09/2023 , p. 35 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP CESSÃO DE ESPAÇO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES |
