CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 76 de 18 de Setembro de 2024)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/09/2024
Data de publicação 19/09/2024
Ementa

Altera a Portarias SMADS n° 61 de 20 de dezembro de 2018 no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, e atualiza a Portaria SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 2010 e n° 39 de 21 de junho de 2024, referência de custos do serviço no Família Acolhedora nos termos dos Anexos I a IV desta portaria.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/09/2024 , p. 52
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS