| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/11/2021 |
| Data de publicação | 27/11/2021 |
| Ementa |
Regulamenta, para a rede socioassistencial municipal, a flexibilização das restrições de funcionamento prevista pelo Decreto Municipal nº 60.681/2021. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/11/2021 , p. 30 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
REGULAMENTAÇÃO COVID - 19 CORONAVÍRUS RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES FLEXIBILIZAÇÃO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL REDE SOCIOASSISTENCIAL PROTOCOLO SANITÁRIO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO - CEDESP SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV |
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| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO:
REVOGAÇÕES: |
