| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/05/2026 |
| Data de publicação | 15/05/2026 |
| Ementa |
Altera a redação da Portaria n.º 62 de 23 de abril de 2026, que dispõe sobre a análise de mérito social das organizações de assistência social e institui o Cadastro Municipal de Organizações de Assistência Social – CADSMADS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/05/2026 , p. 132 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CADSMADS ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS |
