CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 71 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 71 de 29 de Setembro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 29/09/2022
Data de publicação 30/09/2022
Ementa

Prorroga o prazo de utilização dos recursos de que tratam a Instrução Normativa n° 03/2018 e as Portarias SMADS nº 22/2020, 30/2020, 29/2021, 22/2022 e 48/2022.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/09/2022 , p. 26
Revogações
  1. Portaria SMADS nº 88/2022 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Palavras-chave

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

RECURSOS FINANCEIROS

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SMADS nº 22/2020, 
  2. Portaria SMADS nº 30/2020, 
  3. Portaria SMADS nº 29/2021, 
  4. Portaria SMADS nº 22/2022 e 
  5. Portaria SMADS nº 48/2022.