| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/05/2026 |
| Data de publicação | 13/05/2026 |
| Ementa |
Prorroga o prazo de vigência do GT - PSC, instituído pela Portaria nº 140/SMADS/2025, com a finalidade de estabelecer diretrizes para atuação das Coordenações e promover mapeamento e estabelecimento de fluxos para novos locais aptos à execução das Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e substitui um membro. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/05/2026 , p. 82 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
