| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/02/2018 |
| Data de publicação | 01/03/2018 |
| Ementa |
Autoriza aditamento aos Termos de Convênio/Colaboração celebrados com a Organização União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região – UNAS para supressão de contribuição social de PIS/PASEP. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/03/2018 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
PASEP SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - CONTRIBUIÇÃO E CONTRIBUINTES IMUNIDADE TRIBUTÁRIA |
