CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 53 de 26 de Maio de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/05/2025
Data de publicação 27/05/2025
Ementa

Altera a Portaria SMADS nº 46 de 22 de dezembro de 2010 e inclui o Serviço de Acolhimento Institucional de Baixa Exigência para Pessoas em Situação de Rua Crônica e atualiza a referência de custos do serviço das Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 20210 e n° 39 de 21 de junho de 2024 nos termos do Anexo Único.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/05/2025 , p. 59
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

REDE SOCIOASSISTENCIAL

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL