Altera a Portaria SMADS nº 44 de 06 de julho de 2024 e regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de média Complexidade, o Núcleo de Atendimento Integral à Crianças e Adolescentes em situação de rua e na rua, altera as Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 20210 e n° 39 de 21 de junho de 2024 e atualiza a referência de custos do serviço Núcleo de Atendimento Integral à Crianças e Adolescentes em situação de rua e na rua, nos termos dos Anexos I e II desta portaria.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

POLÍTICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

REGULAMENTAÇÃO

1. Portaria SMADS nº 95/2024 - Atualiza o quadro de Recursos Humanos do Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua – III, nos termos do Anexo Único.
2. Portaria SMADS nº 6/2025 - Retifica o anexo II.