PORTARIA nº 44/SMADS/2018

Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas por SMADS que se encerrariam no período de 31/08/2018 a 30/09/2018

FILIPE SABARÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o dever público de garantir a continuidade do atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais mantidos pela Pasta;

CONSIDERANDO a possibilidade de prorrogação de vigência das parcerias, cujos términos de vigência ocorreriam no período de 31/08/2018 a 30/09/2018, com base na legislação vigente à época de sua celebração.

RESOLVE:

Art.1º – AUTORIZAR a prorrogação dos prazos de vigência, que se encerrariam no período de 31/08/2018 a 30/09/2018, dos Termos de Colaboração constantes do ANEXO I desta Portaria, celebrados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) com Organizações da Sociedade Civil (OSC), tendo por objeto a prestação de serviços de assistência social.

Art. 2º - Ficam autorizados os empenhamentos de recursos para os aditamentos dos Termos de Colaboração constantes do ANEXO I desta Portaria.

Art. 3º - A celebração do Termo Aditivo correspondente à prorrogação de vigência ora autorizada se dará nos moldes de minuta de Termo de Aditamento conforme ANEXO II desta Portaria, ficando sua formalização condicionada às providências de empenhamento de recursos pela Coordenação de Orçamento e Finanças desta Pasta e à apresentação pelas OSCs de toda a documentação legalmente exigível devidamente atualizada.

Art. 4º - As Supervisões de Assistência Social (SAS) deverão instruir os processos administrativos que cuidam das parcerias indicados no ANEXO I desta Portaria com os seguintes documentos:

a) cópia desta Portaria, assinalando o termo de colaboração específico tratado;

b) as respectivas notas de reserva e empenho providenciadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), por meio da Coordenação de Orçamento e Finanças (COF), em valores suficientes para fazer frente às despesas do período;

c) a documentação devidamente atualizada e em vigor das OSCs Parceiras, a saber: CND/INSS, CRF/FGTS, CNDT, CADIN, Certificado de Regularidade Cadastral – CENTS ou protocolo, Matrícula ou Credenciamento em SMADS, Certificado no COMAS e protocolo de atualização anual nos termos da Resolução COMAS-SP nº1080/2016, Certificado no CMDCA (se for o caso), Ata de eleição e posse da diretoria, Declaração firmada pelos membros da diretoria nos termos do artigo 7º do Decreto 53.117 de 04/06/2012;

d) uma via do Termo de Aditamento firmado.

Art. 5º - As Supervisões de Assistência Social (SAS) encaminharão prontamente pelo SEI uma via do Termo de Aditamento, assinada, à Coordenação de Orçamento e Finanças e à Coordenação de Gestão de Parcerias (CGPAR), unidade esta que deverá providenciar a publicação no DOC dos extratos dos Termos de Aditamentos aditados, nos moldes e prazos legalmente previstos.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na mesma data sua publicação.

PUBLICADO NOVAMENTE POR INCORREÇÃO NO ANEXO I - PORTARIA 44/SMADS/2018 DO DOC DE 01/09/2018 - PG 22

93.10.08.241.3007.2902.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA

SCFV - MODALIDADE: NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.119.914.1 CT 146/SMADS/2015 CRDC - CENTRO DE RECREAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA ESPECIAL 07.396.491/0001-80 NCI VOVÓ NETA 200 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 40.900,75

2016.0.128.128.1 EM 161/SMADS/2016 SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS 02.627.820/0008-00 NCI SAMARITANO 200 01/10/16 30/09/18 30/09/21 R$ 43.600,90

2015.0.111.304.2 MB 087/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ DO JARDIM FIM DE SEMANA 69.100.576/0001-27 130 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 27.567,68

93.10.08.241.3007.6154.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO IDOSA

CENTRO DIA PARA IDOSO

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.135.920.3 LA 140/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO RECICLÁZARO 03.960.066/0005-45 CENTRO DIA GUADALUPE 30 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 80.803,08

93.10.08.242.3006.6152.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Núcleo de Apoio a Inclusão Social Para Pessoas com Deficiência II de 7 Anos a 14 Anos e III a Partir de 15 Anos

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.123.109.6 EM 155/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO 61.058.475/0001-23 ACDEM UNIDADE VII 120 22/07/15 21/09/18 21/07/20 R$ 67.312,77

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA - MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.148.108.4 MO 174/SMADS/2015 "NOVA ""4E"" - ENTIDADE ESPECIALIZADA EM PESSOAS ESPECIAIS" 62.063.060/0001-00 RESIDÊNCIA LAR NOVA 4E I e II 20 23/07/15 22/09/18 22/07/20 R$ 150.711,67

93.10.08.243.3013.2059.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS E ADOLESCENTES

SCFV - CLUBE DA TURMA

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.115.536.5 VM 090/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE 04.250.687/0001-74 CLUBE DA TURMA PROJETO QUIXOTE 60 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 40.652,10

SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.036.446.7 AD 046/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COMPANHIA DE MARIA - ANECOM 33.646.704/0004-38 CCA CEJOLE 180 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 57.334,04

2015.0.049.204.0 AF 143/SMADS/2015 FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA 01.501.866/0001-49 CCA ARICANDUVA - ESPAÇO DA COMUNIDADE I 120 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 42.059,54

2015.0.130.803.0 BT 137/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO CRIANÇA BRASIL 58.373.234/0001-64 CCA SANTA ROSA I 120 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 46.065,32

2015.0.035.179.9 CL 072/SMADS/2015 CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO 64.033.061/0001-38 CCA SÃO JOSÉ 240 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 76.003,78

2015.0.035.175.6 CL 055/SMADS/2015 MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA REMO 47.084.603/0001-82 CCA VALO VELHO 120 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 43.580,50

2015.0.035.177.2 CL 154/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO SANTA CECÍLIA 55.641.468/0001-57 CCA JARDIM SANTO ANTONIO 120 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 46.856,46

2015.0.083.452.8 CS 084/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA ARCO IRIS - AMAI 56.098.460/0001-59 CCA AMAI II - CONJ. HAB. BRIG. FARIA LIMA 120 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 46.868,43

2015.0.070.065.3 CT 126/SMADS/2015 AÇÃO COMUNITÁRIA SENHOR SANTO CRISTO 57.854.473/0001-73 CCA VILA YOLANDA 120 14/07/15 13/09/18 13/07/20 R$ 47.856,46

2015.0.141.379.8 CT 167/SMADS/2015 AÇÃO COMUNITÁRIA SENHOR SANTO CRISTO 57.854.473/0001-73 CCA BARRO BRANCO 60 22/07/15 21/09/18 21/07/20 R$ 29.507,56

2015.0.126.284.6 CV 180/SMADS/2015 SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHANDO PARA O FUTURO 47.389.788/0001-33 CAMINHANDO PARA O FUTURO 180 01/09/15 30/09/18 31/08/20 R$ 62.334,04

2014.0.119.537.3 JÁ 142/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO VIVER MELHOR DO JARDIM MIRIAM 05.097.443/0001-66 CCA JABAQUARA 60 01/09/16 31/08/18 31/08/21 R$ 34.131,93

2015.0.046.147.0 JT 093/SMADS/2015 OBRA SOCIAL SÃO BENEDITO 62.786.074/0001-52 CCA NADINO 120 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 42.856,46

2015.0.109.079.4 JT 166/SMADS/2015 CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA TEREZINHA 50.195.999/0001-40 CCA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 120 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 46.636,46

2015.0.111.289.5 MB 085/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ DO JARDIM FIM DE SEMANA 69.100.576/0001-27 CCA RAINHA DA PAZ 120 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 48.856,46

2015.0.092.961.8 MB 107/SMADS/2015 SOCIAL BOM JESUS - SBJ 47.468.186/0001-71 120 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 48.856,46

2015.0.085.966.0 MB 153/SMADS/2015 INSTITUIÇÃO MARIA JOSÉ EDUCAR 05.099.715/0001-67 CCA JARDIM GUARUJÁ 120 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 46.113,04

2015.0.131.282.7 MB 144/SMADS/2015 INSTITUTO FOMENTANDO REDES E EMPREENDEDORISMO SOCIAL 10.589.848/0001-51 CCA JARDIM BOA SORTE 120 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 42.856,46

2015.0.144.674.2 MG 141/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MATEUS - ASCOM 02.620.604/0011-38 120 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 41.101,70

2015.0.124.050.8 MP 172/SMADS/2015 SOCIEDADE AMIGOS DE VILA MARA JARDIM MAIA E VILA ADJACENTES 43.220.540/0001-93 CCA CRIANÇA FELIZ 60 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 32.693,28

2015.0.106.442.4 PA 150/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO PROBRASIL 03.783.381/0001-10 CCA JARDIM DOS ÁLAMOS 120 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 42.856,46

2015.0.106.440.8 PA 175/SMADS/2015 A MÃO COOPERADORA - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS 52.582.202/0001-92 CCA PONTE SECA 120 01/08/15 31/08/18 31/07/20 R$ 45.356,46

2015.0.038.987.7 PE 096/SMADS/2015 CENTRO SOCIAL BOM JESUS DE CANGAIBA 43.384.635/0001-42 CCA SANTO ONOFRE 120 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 47.856,46

2015.0.042.796.5 PR 119/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL COMUNITÁRIA AZARIAS 03.864.895/0014-15 CCA RECANTO DOS HUMILDES I 120 14/07/15 13/09/18 13/07/20 R$ 46.880,30

2016.0.151.298.4 PR 148/SMADS/2016 UNIÃO DOS MORADORES DO PARQUE ANHANGUERA - UMPA 55.224.877/0001-58 ANHANGUERA 150 13/09/16 12/09/18 12/09/21 R$ 49.094,02

2015.0.036.435.1 SA 186/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL BROOKLIN PAULISTA 61.863.825/0011-04 CCA MADRE RITA AMADA DE JESUS 60 17/09/15 16/09/18 16/09/20 R$ 31.345,08

2015.0.036.437.8 SA 184/SMADS/2015 GAIA GRUPO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA 07.040.234/0001-01 CCA BROTO CIDADÃO 60 17/09/15 16/09/18 16/09/20 R$ 32.507,56

2015.0.043.137.7 SM 092/SMADS/2015 ASSISTÊNCIA SOCIAL A COLMEIA 51.150.423/0012-81 CCA NOSSA SENHORA DO CARMO 180 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 57.334,04

2015.0.033.359.6 VP 089/SMADS/2015 OBRAS ASSISTENCIAIS SÃO PEDRO APÓSTOLO - OASPA 48.573.976/0001-80 CCA SÃO PEDRO APÓSTOLO 180 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 65.096,97

SCFV - MODALIDADE CJ: CENTRO PARA A JUVENTUDE COM ATEND. DE ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS E 11 MESES

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.111.293.3 MB 165/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ DO JARDIM FIM DE SEMANA 69.100.576/0001-27 CJ RAINHA DA PAZ 120 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 50.981,29

93.10.08.243.3013.6169.3.3.50.39.00.0X - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Serviço de Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2016.0.141.705.1 CS 146/SMADS/2016 CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INTERLAGOS - CEDECA INTERLAGOS 03.129.195/0001-62 80 13/09/16 12/09/18 12/09/21 R$ 45.482,96

2016.0.062.161.5 CV 143/SMADS/2016 COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA - CROPH 43.473.487/0001-32 80 01/09/16 31/08/18 31/08/21 R$ 48.180,21

93.10.08.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ESPAÇOS INTERGERACIONAIS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

SCFV - Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos - MODALIDADE CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL - CCINTER

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2016.0.146.885.3 CL 151/SMADS/2016 SOCIAL BOM JESUS - SBJ 47.468.186/0001-71 CCINTER JARDIM IMBÉ 360 01/10/16 30/09/18 30/09/21 R$ 122.318,21

93.10.08.243.3013.6221.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM RISCO SOCIAL

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.055.686.2 CS 108/SMADS/2015 SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA 52.168.804/0001-06 SAICA MARILDA COELHO FERNANDES 20 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 72.729,21

2014.0.356.101.6 IT 023/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA 05.919.155/0001-40 CASA PADRE HÉLIO LOPES 20 16/04/15 15/09/18 15/04/20 R$ 90.034,28

2014.0.356.070.2 SM 187/SMADS/2015 OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO MATEUS APÓSTOLO 43.623.693/0001-81 SAICA SÃO MATEUS III 20 01/09/15 30/09/18 31/08/20 R$ 91.779,10

2014.0.356.068.0 SM 179/SMADS/2015 OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO MATEUS APÓSTOLO 43.623.693/0010-72 SAICA SÃO MATEUS II 20 01/09/15 30/09/18 31/08/20 R$ 91.779,10

93.10.08.243.3013.6226.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS

MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.125.173.9 AF 131/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA 65.887.382/0001-62 90 14/07/15 13/09/18 13/07/20 R$ 49.773,84

2015.0.055.250.6 BT 056/SMADS/2015 CENTRO SOCIAL SANTO DIAS 58.409.871/0001-43 MSE / MA RIO PEQUENO ADOLESCENTE E AUTO CONSTRUÇÃO 120 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 61.308,80

2015.0.035.184.5 CL 086/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM COMERCIAL E ADJACENCIAS 52.164.233/0001-23 MSE / MA CAPÃO REDONDO II 105 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 63.514,07

2015.0.035.204.3 CL 129/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM COMERCIAL E ADJACENCIAS 52.164.233/0001-23 MSE / MA CAMPO LIMPO 120 14/07/15 13/09/18 13/07/20 R$ 70.304,48

2015.0.055.693.5 CS 115/SMADS/2015 CASA FREI REGINALDO DE ACOLHIDA À CRIANÇA E AO IDOSO - CAFRACI 04.427.955/0001-80 MSE / MA CAFRACI 120 14/07/15 13/09/18 13/07/20 R$ 69.962,77

2015.0.038.887.0 CV 148/SMADS/2015 CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA - CCNSA 49.077.829/0001-81 MSE / MA CACHOEIRINHA 90 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 56.641,58

2015.0.123.898.8 FO 125/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E PROMOÇÃO SOCIAL JARDIM ROBRU E ADJACÊNCIAS 04.676.010/0001-00 MSE / MA ALPS 120 14/07/15 13/09/18 13/07/20 R$ 71.367,39

2015.0.085.678.5 IT 076/SMADS/2015 CASA DE ISABEL CENTRO DE APOIO À MULHER À CRIANÇA E O ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO 04.488.578/0001-90 PROJETO CATAVENTO 120 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 69.529,17

2015.0.085.673.4 IT 127/SMADS/2015 CLUBE DE MÃES DO PARQUE SANTA RITA 64.027.980/0001-07 MSE / MA VILA CURUÇÁ 75 14/07/15 13/09/18 13/07/20 R$ 43.383,50

2015.0.109.074.3 JT 181/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE - SEFRAS 11.861.086/0001-63 MSE JAÇANÃ 90 01/09/15 30/09/18 31/08/20 R$ 51.399,02

2015.0.068.203.5 MG 080/SMADS/2015 COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA - CROPH 43.473.487/0001-32 MSE/MA LIBERDADE E CIDADANIA 90 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 50.170,07

2015.0.048.128.5 PR 147/SMADS/2015 CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE PERUS 01.314.935/0001-05 MSE / MA PERUS 60 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 38.612,31

2015.0.054.109.1 SA 071/SMADS/2015 INSTITUTO FOMENTANDO REDES E EMPREENDEDORISMO SOCIAL 10.589.848/0001-51 60 01/09/15 30/09/18 31/08/20 R$ 42.349,65

2015.0.033.379.0 SB 088/SMADS/2015 CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MONICA PAIÃO TREVISAN 67.143.818/0001-34 MSE / MA JARDIM SINHÁ 90 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 50.412,54

2015.0.048.185.4 SÉ 156/SMADS/2015 AÇÃO COMUNITÁRIA SENHOR SANTO CRISTO 57.854.473/0001-73 MSE / MA BELA VISTA 105 21/07/15 20/09/18 20/07/20 R$ 66.937,07

2015.0.043.124.5 SM 074/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA 65.887.382/0001-62 MSE-MA ESPAÇO JUVENTUDE E CIDADANIA - SÃO MATEUS 105 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 56.778,06

2015.0.043.130.0 SM 064/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA 65.887.382/0001-62 MSE-MA ARTE DE VIVER - SÃO RAFAEL 120 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 60.680,70

2012.0.346.406.8 SM 124/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA 65.887.382/0001-62 MSE-MA DIAS MELHORES 60 14/07/15 13/09/18 13/07/20 R$ 38.650,49

93.10.08.243.3023.6168.3.3.50.39.00.0X - AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS - CEDESP

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.131.279.7 AD 139/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPERTAR 74.682.550/0001-74 CEDESP DESPERTAR 160 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 81.476,34

2015.0.038.098.5 BT 101/SMADS/2015 SOCIAL BOM JESUS - SBJ 47.468.186/0001-71 160 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 81.196,43

2014.0.259.113.2 CL 110/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE 61.705.877/0026-20 CEDESP AEB 200 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 96.184,44

2014.0.259.108.6 CL 114/SMADS/2015 CASA JOSÉ COLTRO 59.483.099/0001-72 CEDESP CASA JOSÉ COLTRO 120 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 63.752,93

2015.0.075.710.8 EM 112/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DO MOVIMENTO SEM TERRA DE ERMELINO MATARAZZO 68.478.791/0001-01 CEDESP NEUZA AVELINO 120 06/07/15 31/08/18 05/07/20 R$ 67.102,69

2015.0.021.792.8 FO 121/SMADS/2015 NÚCLEO COMUNITÁRIO DE VILA TEREZINHA 53.054.078/0001-55 160 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 87.350,98

2015.0.129.480.2 JÁ 111/SMADS/2015 SOCIEDADE DE AMPARO FRATERNO CASA DO CAMINHO 43.897.560/0001-01 120 06/07/15 31/08/18 05/07/20 R$ 62.198,93

2015.0.049.500.6 MG 132/SMADS/2015 CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL CÔNEGO LUIZ BIASI 46.533.725/0001-46 CEDESP 160 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 81.565,78

2015.0.051.303.9 PA 106/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVENDA DA CRIANÇA 61.577.110/0001-05 CEDESP IRMÃ YVONE VENDITTI 160 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 84.238,58

2015.0.005.356.9 PE 099/SMADS/2015 CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA LUZIA 53.834.560/0001-08 CEDESP SANTA LUZIA 480 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 226.787,54

2015.0.102.581.0 PJ 113/SMADS/2015 CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA A VIDA PROJETO NEEMIAS 07.827.871/0001-22 CEDESP KAIROS 160 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 96.926,08

2015.0.111.262.3 ST 149/SMADS/2015 CENTRO DE ORIENTAÇÃO Á FAMILIA - COR 43.633.288/0014-69 CEDESP ELZA MARTINS ROVAI 120 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 73.583,33

2014.0.127.090.1 SÉ 115/SMADS/2014 FUNDAÇÃO JOVEM PROFISSIONAL 62.203.427/0001-44 RESTAURANTE ESCOLA SÃO PAULO 60 01/08/14 31/08/18 31/07/19 R$ 65.540,78

93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA FAMILIAS

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2016.0.127.458.7 MO 152/SMADS/2016 CENTRO DE ORIENTAÇÃO À FAMILIA - COR 43.633.288/0008-10 LAR DE NAZARÉ 80 01/10/16 30/09/18 30/09/21 R$ 114.894,35

CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA MULHERES

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2014.0.356.106.7 MP 120/SMADS/2015 APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE 74.087.081/0001-45 CAE PARA MULHERES ESPERANÇA 50 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 83.770,85

2015.0.130.982.6 PE 158/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO PALOTINA 74.032.871/0004-76 CAEMI PENHA 80 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 115.316,39

2015.0.131.529.0 SE 161/SMADS/2015 COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA - CROPH 43.473.487/0001-32 30 23/07/15 22/09/18 22/07/20 R$ 63.913,82

2015.0.033.395.2 VP 185/SMADS/2015 APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE 74.087.081/0001-45 CAE NOVA ESPERANÇA 100 14/09/15 13/09/18 13/09/20 R$ 138.620,09

NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.109.732.2 SAA 128/SMADS/2015 INSTITUTO SOCIAL SANTA LÚCIA 03.841.493/0001/80 50 14/07/15 13/09/18 13/07/20 R$ 43.616,88

2015.0.092.832.8 SÉ 157/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE - SEFRAS 11.861.086/0001-63 NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA SÉ 300 21/07/15 29/09/18 20/07/20 R$ 127.526,67

REPÚBLICA PARA ADULTOS

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.050.911.2 SÉ 159/SMADS/2015 ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRATERNO - OAF 60.907.847/0001-86 A CASA ACOLHE A RUA 45 21/07/15 20/09/18 20/07/20 R$ 14.860,66

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - SEAS MISTO

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2014.0.315.276.0 IP 142/SMADS/2015 INSTITUTO SOCIAL SANTA LÚCIA 03.841.493/0001-80 SEAS IPIRANGA 140 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 72.028,02

93.10.08.244.3023.4309.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ÁS FAMÍLIAS

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2016.0.080.149.4 CL 150/SMADS/2016 ASSOCIAÇÃO SANTA CECÍLIA 55.641.468/0001-57 SASF CAPÃO REDONDO I 1000 16/09/16 15/09/18 15/09/21 R$ 73.096,68

2014.0.310.757.9 CS 118/SMADS/2015 INSTITUTO ANCHIETA GRAJAU 00.142.507/0001-80 SASF GRAJAU III 1000 14/07/15 13/09/18 13/07/20 R$ 67.146,68

2016.0.094.624.7 CT 145/SMADS/2016 MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 73.386.070/0001-01 SASF CIDADE TIRADENTES 1000 06/09/16 05/09/18 05/09/21 R$ 71.483,63

93.10.08.244.3023.4397.3.3.50.39.00.0X - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO - NPJ

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS Vigência do Convênio (INICIO) Vigência do Convênio (TERMINO) PRORROGAVEL ATÉ VALOR MENSAL

2015.0.075.802.3 CL 057/SMADS/2015 SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA 52.168.804/0001-06 NPJ CAMPO LIMPO 120 01/07/15 31/08/18 30/06/20 R$ 27.875,18

2015.0.075.706.0 EM 170/SMADS/2015 APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE 74.087.081/0001/45 NPJ ERMELINO MATARAZZO 120 20/07/15 19/09/18 19/07/20 R$ 27.875,18

2015.0.122.300.0 VP 164/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMIGOS DA VIDA - ACAAV 01.378.253/0001-66 NPJ VILA PRUDENTE 120 24/07/15 23/09/18 23/07/20 R$ 33.143,00

VAGAS NO PERÍODO DE BAIXAS TEMPERATURAS

93.10.08.243.3013.6221.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM RISCO SOCIAL

Nº Processo SAS N.° TERMO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME FANTASIA VAGAS PERÍODO VALOR R$ 13,33 / DIA / PESSOA

2015.0.055.686.2 CS 108/SMADS/2015 SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA 52.168.804/0001-06 SAICA MARILDA COELHO FERNANDES 2 01/09/18 30/09/18 R$ 799,80

2014.0.356.101.6 IT 023/SMADS/2015 ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA 05.919.155/0001-40 CASA PADRE HÉLIO LOPES 2 16/09/18 30/09/18 R$ 399,90