| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/10/2026 |
| Data de publicação | 16/10/2026 |
| Ementa |
Institui o Procedimento Operacional Padronizado (POP) para orientação dos fluxos e rotinas de recebimento, análise, pontuação e classificação das propostas apresentadas em chamamentos públicos, bem como da verificação documental para celebração de parcerias no âmbito da SMADS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Edição Extra de 16/10/2026 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRONIZADO - POP CHAMAMENTO PÚBLICO COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - CCP PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL |
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