PORTARIA SMADS Nº 189 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Revoga a Portaria SMADS nº 101, de 18 de junho de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria SMADS nº 101, de 18 de junho de 2026, que designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio no âmbito do Projeto Qualifica SUAS-SP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.