| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/09/2026 |
| Data de publicação | 24/09/2026 |
| Ementa |
Institui o Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para elaboração, implantação e monitoramento do Protocolo de Acompanhamento nos procedimentos de concessão, emissão e controle de passagens rodoviárias, propondo a revisão das normativas correlatas, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/09/2026 , p. 94 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT BENEFÍCIOS TRANSPORTE COLETIVO - TARIFA GRATUIDADE PROTOCOLO ÔNIBUS RODOVIÁRIO INTERESTADUAL |
