PORTARIA 68/02 - SP-FO/SMSP

NELI MÁRCIA FERREIRA, Subprefeita da Freguesia do Ó/Brasilândia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2( Art. 4 (da Portaria 322, de 05 de novembro de 2002, e Decreto 42.595, de 8 de novembro de 2002, resolve estabelecer Plano de Ação Local, dentro das diretrizes do São Paulo Protege e nomear os responsáveis pela sua aplicação:

Plano de Ação

1. Criar o Grupo de Trabalho do Plano São Paulo Protege (GT SPP - SP- FO/BR), composto pelos seguintes servidores:

- SP FO/BR - Sebastião Alves de Oliveira Jr - RF 696.872.4.00

- SME NAE 3 - Elaine Ferreira Rosa - RF 696.959.3.00

- SME NAE 3 - Leila Rodrigues da Silva - RF 690.352.5.00

- SMC - Mirca Izabel Bonano - RF 639.164.8.02

- SMS - Lídia Tobias Silveira - RF 706.170.6.00

- SAS - Iliana Moreira Angrisano - RF 514.289.0.02

- SAS - Vera Regina Aicardi - RF 537.006.0.01

- SEHAB Habi Norte - Ana Cristina V. Vellardi - RF 697.301.9.01

- SEME - Douglas A. A. Mello - RF 696.816.3.00

- SEMAB - Paulo César Scalla - RF 545.381.0.00

- GCM - Celso Vitalle - RF 581.429.4.01

2. Designar, para a Coordenação do GT SPP - SP-FO/BR, o Sr. Sebastião Alves de Oliveira Jr, RF 696.872.4.00 - da SPFO/BR

3. Criação de Comissão Distrital de Defesa Civil - CODDEC, vinculada à Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC , com circunscrição na área da SPFO/BR, composta por Núcleos de Defesa Civil - NUDECs, entidades públicas e privadas, organizações não governamentais, clubes de serviços e associações diversas, que venham a prestar ajuda aos órgãos do Sistema Municipal de Defesa Civil e que manifestem oficialmente interesse em integrar o referido Sistema.

Responsáveis:

SP FO/BR: Neli Márcia Ferreira, RF 598.184.1.01,

SAS: Elizabeth Sibinelli Spolidoro, RF 699.697.3.00,

SME NAE 3: Elza de Lourdes Ramello Naous, RF 501.540.5.00

SMS: Lídia Tobias Silveira, RF 706.170.6.00

SMC : Mirca Izabel Bonano, RF 639.164.8.02

SEHAB Habi- Norte - Ana Cristina V. Vellardi - RF 697.301.9.01

SEME - Douglas A. A. Mello - RF 696.816.3.00

SEMAB - Paulo César Scalla - RF 545.381.0.00

SMT - GART - Décio Pereira

GCM - Celso Vitalle - RF 581.429.4.01

4. Criação de NUDECs, com envolvimento de moradores em áreas sujeitas ao risco de inundação e/ou escorregamento, principalmente:

a) V. Brasilândia - (alto) - J. Damasceno, J. Carumbé, V. Icaraí e outros

b) Eixo Bananal - Princesa, Vista Alegre, EMEF Teotônio Vilela, Piscinão do Bananal, Elisa Maria e outros

Responsável:

GT do Plano São Paulo Protege - SPFO/BR

5. Promoção de campanhas educativas nas escolas e creches

Responsável.

SME NAE 3: Elaine Ferreira Rosa - RF 696.959.3.00

SME NAE 3: Leila Rodrigues da Silva - RF 690.352.5.00

6. Realizar treinamento e formação para os Núcleos de Defesa Civil - NUDECs

Responsável:

GT SPP- SPFO/BR

7. Realizar treinamento e formação para os operadores de rádio e motoristas da DC 06

Responsável:

GT SPP-SPFO/BR

8. Realizar treinamento e formação para todos os servidores envolvidos com o Plano São Paulo Protege

Responsável:

GT SPP- SPFO/BR

9. Monitorar as áreas consideradas de risco de escorregamento no âmbito da SP FO/BR

Responsável:

Geólogos: Carolina Michelim de Almeida - RF 724.578.5.00 e Paulo Fernando Piottini Brandão - RF 724.640.4.00

10. Mapeamento e cadastramento das famílias consideradas de alto risco

Responsável:

SEHAB Abai- Norte - Ana Cristina V. Vellardi - RF 697.301.9.01

11. Identificação de áreas para abertura ou construção de abrigos

Responsável:

GT SPP-SP/FO/BR

Operacionalização

Decretado o estado de ATENÇÃO

1) Os responsáveis pelos refúgios se colocam a disposição para receber eventuais pessoas desabrigadas e avisar os NUDECs locais

Responsáveis:

SPFO/BR: Sebastião Alves Oliveira Jr, RF 696.872.4.00

SAS: Iliana Moreira Angrisano - RF 514.289.0.02

SAS: Vera Regina Aicardi - RF 537.006.0.01

2)Abertura dos Refúgios somente no caso de ocorrência de escorregamento ou inundações, esgotadas as possibilidades de atendimento aos moradores através de alternativas familiares ou de vizinhança.

Responsáveis

SP FO/BR: Sebastião Alves Oliveira Jr, RF 696.872.4.00

SAS: Iliana Moreira Angrisano - RF 514.289.0.02

SAS: Vera Regina Aicardi - RF 537.006.0.01

3) Realização de vistorias técnicas em áreas atingidas por escorregamentos e inundações e acionamento dos geólogos no caso de escorregamento em encostas.

Responsáveis:

SPFO/BR: Mario Filiage Svetlic, RF 567.694.1.00

SPFO/BR: Ivan Bonatelli, RF 555.033.5.01

SEHAB/HABI: Ana Cristina Valcartel Vellardi, RF 697.301.9.01

4) Construção e abertura de abrigos no caso da impossibilidade de retorno de moradores (definida pela vistoria técnica) e atendimento habitacional

(4.1) Construção

Responsáveis:

SP FO/BR: Ivan Rui Bonatelli, RF 555.033.5.01, Mario Filiage Svetlic, RF 567.694.1.00

(4.2) Atendimento Habitacional

Responsáveis:

SEHAB/HABI : Ana Cristina V. Vellardi, RF 697.301.9.01, Carlos Eduardo Gomes Carneiro, RF 708.693.8.00

(4.3)Abertura do abrigo

Responsáveis:

SAS: Edilaine Cardoso Santos, RF 696.882.1.01, Leila Nordi Murat, RF 558.433.7.02

SPFO/BR: Orlando Geraldo, RF 479.113.4.00 e Luíz Cláudio de Brito, RF 696.998.4.00

(5) Sinalização e desvio de trânsito

Caracterizadas situações de inundação em áreas sujeitas à grande fluxo de veículos, deverão ser acionadas as equipes do CET - Companhia de Engenharia do Trânsito, para viabilizar alternativas de desvio de trânsito.

Responsável:

GART -FO/BR - Décio Pereira

GCM - Celso Vitalle - RF 581.429.4.01

(6) Limpeza

Imediatamente após a ocorrência de inundações ou escorregamentos deverá ser providenciada a limpeza dos locais afetados, acionando-se as equipes de limpeza pública e o maquinário necessário.

Responsável:

SP FO/BR: Oscar Sócrate Filho - RF 478.135.0.00 e Mario Fillage Sveltic - RF 567.694.1.00

(7) Atendimento em Saúde

Orientações quanto à limpeza e de infecção dos locais afetados por inundação e encaminhamentos de situações com necessidade de atendimento médico.

Responsável:

SMS - Lidia Tobias Silveira - RF 706.170.6.00

Decretado o Estado de ALERTA

1) Abertura e administração de refúgios

Responsáveis

SP FO/BR: Orlando Geraldo, RF 479.113.4.00 e Luiz Cláudio de Brito, RF 696.998.4.00

SAS: Iliana Moreira Angrisano - RF 514.289.0.02 e Vera Regina Aicardi - RF 537.006.0.01

GCM: Celso Vitalle - RF 581.429.4.01

SEMAB: Paulo César Scalla - RF 545.381.0.00

2) Abertura e administração de abrigos

Responsáveis:

SAS: Iliana Moreira Angrisano - RF 514.289.002 e Vera Regina Aicardi - RF 537.006.001

SPFO/BR:Maria de Fátima Linhares, RF 710.116.3.00

GCM: Celso Vitalle - RF 581.429.4.01

SEMAB: ¨Paulo César Scalla - RF 545.381.0.00

3)Construção, abertura e administração de alojamentos

3.1) Construção de alojamentos,

Responsável

SP FO/BR : Ivan Rui Bonatelli, RF 555.033.5.01, Mario Filiage Svetlic, RF 567.694.1.00

3.2) Projeto e coordenação da construção do alojamento:

Responsável:

SEHAB/HABI: Ana Cristina V. Vellardi, RF 697.301.9.01

3.3) Administração dos alojamentos:

HABI/SEHAB: Ana Cristina V. Vellardi, RF 697.301.9.01