Constitui a Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito do Departamento de Abastecimento, objetivando especialmente o preenchimento de vagas nas áreas contidas nos Mercados e Sacolões Municipais, nas Centrais de Abastecimentos e nas Feiras Livres da Cidade de São Paulo.
PORTARIA Nº 07 /2021 SMSUB/ABAST
O SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, nos termos da Lei n° 13.278/02, do Decreto nº 46.662/05, Decreto nº 55.427/14 e Portaria 029/SMSUB/21, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, através do art. 31 do Decreto nº 58.153/2018, Decreto nº 58.663/2019 e do art. 17 do Decreto nº 58.596/2019,
RESOLVE:
I-Revogar a Portaria nº 14/2020 SMSUB/ABAST.
II- Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito do Departamento de Abastecimento, objetivando especialmente o preenchimento de vagas nas áreas contidas nos Mercados e Sacolões Municipais e nas Centrais de Abastecimentos da Cidade de São Paulo, conforme segue:
Presidente:
Tainara Mendes Rodrigues – RF nº 888.975-9
Vice-Presidente:
Gilberto Barbosa dos Santos – 706.309-1
Membros:
Diane Carneiro Moura – RF 848.105-9
Laura de Souza Esteves dos Santos – RF nº 880.486-9
Walter Paulo da Veiga Ferro – RF n.º 541.009-6
Rogério Maia de Andrade – RF n º 531.564-6
II – A Comissão poderá instalar-se com a presença do Presidente e 02 (dois) Membros.
III – Os Presidentes poderão ser Membros quando não exercerem suas funções.
IV – Na ausência dos Presidentes designados, os demais indicados nesta Comissão poderão assumir os trabalhos a critério da Autoridade Competente.
V - A designação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.
VI – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
