Inclui vias públicas ao anexo único da Portaria SMSUB n°40 de 27 de agosto de 2021. Alexandre Modonezi, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
GABINETE DO SECRETÁRIO/PORTARIA SMSUB Nº 25 DE 2022
Inclui vias públicas ao anexo único da Portaria SMSUB n°40 de 27 de agosto de 2021. Alexandre Modonezi, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o objeto tratado no Decreto nº 60.432, de 4 de agosto de 2021, que “Define os parâmetros de qualificação das áreas a serem consideradas como regiões de interesse do Poder Público para os fins do disposto no inciso V do ‘caput’ do ar;go 1º da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003, bem como as obras e os serviços de interesse público que nelas possam ser executados”;
CONSIDERANDO as atribuições conferidas ao Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana – CONVIAS, tanto pela Lei nº 13.614, de 2003, e alterações posteriores, quanto pelo artigo 40 do Decreto nº 59.775, de 18 de setembro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1° incluir vias públicas ao Anexo único da Portaria SMSUB n°40 de 27 de agosto de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO ÚNICO
OBJETO: Específica no âmbito do Decreto Municipal n° 60.432 de 04 de agosto de 2021, as vias públicas, obras e serviços classificadas como de Interesse do Poder Público.
1. Para fins de atendimento ao disciplinado pelo Decreto n° 60.432, de 04 de agosto de 2021, considera-se como interesse do Poder Público as obras e serviços de substituição de redes e equipamentos de infraestrutura urbana aéreas por redes e equipamentos de infraestrutura urbana subterrâneas, ou seja, aqueles que tenham por finalidade a desinstalação de redes aéreas de transmissão de energia elétrica e de telecomunicações em postes para necessariamente serem instaladas no subsolo urbano, realizadas nas seguintes vias:
VIAS
Alameda Santos
Alameda Casa Branca
Alameda Ministro Rocha Azevedo
Alameda Joaquim Eugênio de Lima
Rua Manuel da Nóbrega
Rua Maria Figueiredo
Alameda Jau
Alameda Campinas
Alameda Itú
Rua Peixoto Gomide
Rua Teixeira da Silva
Rua Bela Cintra
Rua Cubatão
Rua Haddock Lobo
Rua da Consolação
Rua Garcia Fernandes
Rua Lourenço Gramato
Rua Dr. Plínio Barreto
Rua Acaraú
Rua Manuel das Neves
Pç. Contos Fluminenses
Rua Avanhandava
Rua Araqua
Av. Chedid Jafet
Rua Adoniran Barbosa
Rua Comendador José Xavier Gouveia
Rua Conselheiro Ramalho
Rua Francisca Miquelina
Avenida Paulista
Alameda Ribeirão Preto
Avenida Bernardino
Av. Brigadeiro Luis Antonio
Rua Alberto de Oliveira
Rua Arthur Prado
Rua Cincinato Braga
Rua Dr. Seng
Rua Santa Branca
Rua Desem. Eliseu Guilherme
Rua Carlos Sampaio
Praça Oswaldo Cruz
Rua dos Belgas
Rua dos Franceses
Rua dos Ingleses
Rua Dr. Fausto Ferraz
Rua Treze de Maio
Rua São Carlos do Pinhal
Rua Silva
Rua Pamplona
Rua Rocha
Rua Dr. Rafael de Barros
Rua do Areal
Avenida Higienópolis
Praça Vilaboim
Rua Alagoas
Rua Araújo
Rua Armando Penteado
Rua Bahia
Rua Coronel José Eusébio
Rua Dona Paula
Rua Doutor José Pereira de Queirós
Rua Itacolomi
Rua Itapeva
Rua Maranhão
Rua Mato Grosso
Rua Pará
Rua Pernambuco
Rua Piauí
Rua Rio de Janeiro
Rua Sabará
Rua Sergipe
Rua Ceará
Rua Conselheiro Brotero
Rua Deputado José Armando Affonseca
Rua Dona Antonio de Queiros
Rua Engº Edgar Egidio de Sousa
Avenida Pacaembu
Rua Itaguaba
Avenida Angélica Rua Ana Cintra
Rua Baronesa de Itú
Rua Bento Freitas
Rua Dr. Teodoro Baima
Rua Dr. Vila Nova Rua Epitácio Pessoa
Rua Fortunato Rua Frederico Abranches
Rua Jaguaribe Rua Marquês de Itú
Rua Martim Francisco
Rua Santa Isabel
Rua Augusta
Rua Barata Ribeiro
Rua Canuto do Val
Rua Carmo Cintra
Rua Frei Caneca
Rua Genebra
Rua Goiás
Alameda Barros
Avenida Ipiranga
Largo do Arouche
Largo Santa Cecília
Praça Alfredo Paulino
Praça da República
Praça Mal. Deodoro
Rua Amaral Gurgel
Rua Dr. Veiga Filho
Rua Itambé
Rua Dona Veridiana
Rua Dr. Albuquerque Lins
Rua Dr. Cesário Mota Júnior
Rua Gen. Jardim Rua Jesuíno Pascoal
Rua Maria Antônia Rua Rêgo Freitas
Rua São Vicente de Paulo
Rua Barra Funda
Rua Dr. Brasílio Machado
Rua Rosa e Silva
Rua Aureliano Coutinho
Praça Darcy Penteado
Rua Caio Prado
Rua Barão de Tatuí
Rua das Palmeiras
Rua Sebastião Pereira
Rua Humaitá
Rua Aurora
Rua Br. de Campinas
Rua do Triunfo
Rua dos Andradas
Rua dos Gusmões
Rua dos Timbiras
Rua General Couto Magalhães
Rua General Osório
Rua Helvétia
Rua Vitória
Avenida Duque de Caxias
Alameda Br. de Limeira
Alameda Glete
Avenida Rio Branco
Avenida São João
Praça da Luz.
Rua dos Protestantes
Rua Mauá
Rua Santa Ifigênia
Rua Washington Luís
Avenida Cásper Líbero
Viaduto Eng° Romero Zander
Rua Paula Souza
Avenida Senador Queirós
Rua Antonio Pais
Rua Plínio Ramos
Rua Miguel Carlos
Rua Carlos de Souza Nazaré
Avenida Mercúrio
Avenida do Estado
Rua Cantareira
Rua Barão de Duprat
Rua Comendador Afonso Kherlakian
Rua Comendador Assad Abdalla
Rua Doutor Itapurã Miranda
Rua Cavalheiro Basílio Jafet
Rua Jorge Azem
Praça Ragueb Chohfi
Rua 25 de Março
Parque Dom Pedro II
Rua Maria Benedita
Rua São Nicolau
Rua Luis Teixeira
Rua Hércules Florence
Rua Fernão Sales
Rua Alexandria
Rua Frederico Alvarenga
Rua Lousada Rua das Carmelitas
Rua Nioác
Rua Alcides Bezerra
Rua Joaquim dos Santos Andrade Rua do Carmo
Rua Silveira Martins
Rua das Flores
Rua do Glicério –
TRECHO De Até
Avenida Dom Pedro I toda extensão (entre Praça Alberto Lion e Avenida Doutor Ricardo Jafet) Rua Vasconcelos Drumond parcial (entre Avenida Dom Pedro I e Rua Tamboatá)
Rua Tamboatá parcial (entre Rua Vasconcelos Drumond e Avenida Doutor Ricardo Jafet) Avenida Doutor Ricardo Jafet parcial (entre Rua Tamboatá e Avenida Teresa Cristina)
Praça do Monumento toda extensão (inclusive vias internas)
Rua Leais Paulistanos parcial (entre Praça do Monumento e Rua Bom Pastor)
Rua dos Sorocabanos parcial (entre Praça do Monumento e Rua Bom Pastor)
Avenida Nazaré parcial (entre Rua Engenheiro Ranulfo Pinheiro Lima e Rua Padre Marchetti) Rua dos Patriotas parcial (entre Praça do Monumento e Rua Bom Pastor)
Rua Padre Marchetti parcial (entre Avenida Nazaré e Rua Xavier Almeida)
Rua Moreira de Godoi Av. Nazaré R. Gama Lobo
Rua Bom Pastor R. Tabor R. Leais Paulistanos
Rua Doutor Inacio Arruda Pça Humari R. Leandro de Carvalho
Rua Xavier de Almeida R. Pe Marchetti R. Gomes de Souza
Rua Moreira Costa Av. Nazaré R. Vieira da Costa
Rua Lima Barreto Rua Doutro Inácio Arruda Avenida Dom Pedro I
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo