| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/10/2025 |
| Data de publicação | 08/10/2025 |
| Ementa |
Altera a Portaria n° 24/SMSUB/2025, que dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/10/2025 , p. 99 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP ORÇAMENTO MUNICIPAL |
