| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/11/2002 |
| Data de retificação | 05/12/2002 |
| Data de publicação | 14/11/2002 |
| Data de republicação | 27/11/2002 |
| Ementa |
APROVA MODELO DE REQUERIMENTO/PROCEDIMENTOS DAS INSTRUCOES NORMATIVAS PARA EXECUCAO DE OBRAS/SERVICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 27/11/2002 , p. 3 |
| Revogações |
D 44755/04-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO IMPRESSO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS MULTA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE SERVIÇO PÚBLICO SUBPREFEITURAS - SUB PRORROGAÇÃO DE PRAZO SUBSOLO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU FLUXOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP CARGO - AGENTE VISTOR |
| Alterações |
D 44755/04-REVOGA A PORTARIA |
