| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/07/1989 |
| Data de retificação | 19/07/1989 |
| Data de publicação | 04/07/1989 |
| Data de republicação | 05/07/1989 |
| Ementa |
CONSOLIDA AS NORMAS DISCIPLINADORAS DA APLICACAO DAS MEDIDAS DO PROGRAMA DE ESTABILIZACAO ECONOMICA DO GOVERNO FEDERAL (PEE) AOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, INTRODUZ NOVAS DISPOSICOES E REVOGA DISPOSICOES ANTERIORES. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 05/07/1989 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO - CONTRATOS LICITAÇÃO LICITAÇÃO - PAGAMENTO A FORNECEDORES CONTRATOS CORREÇÃO MONETÁRIA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS IMÓVEL - LOCAÇÃO TABELAS DE PRECOS |
| Alterações |
P 649/89(SF)-ALTERA ITEM 2.3.1.1 DA PORTARIA P 670/89(SF)-REVOGA SUBITENS 4.2 E 4.2.1 E ALTERA SUBITENS 5.3 E 5.3.1 DA PORTARIA P 793/89(SF)-ALTERA-NORMAS PROGRAMA ESTABILIZACAO ECONOMICA P 805/89(SF)-FIXA O FATOR CONVERSAO CRUZADO OBRIGACOES S/CLAUSULA REAJUSTE/CORRECAO PRE-FIX.(ITEM I) |
