CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 592 DE 5 DE JULHO DE 1989
  5. Texto compilado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 592 de 5 de Julho de 1989

CONSOLIDA AS NORMAS DISCIPLINADORAS DA APLICACAO DAS MEDIDAS DO PROGRAMA DE ESTABILIZACAO ECONOMICA DO GOVERNO FEDERAL (PEE) AOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, INTRODUZ NOVAS DISPOSICOES E REVOGA DISPOSICOES ANTERIORES.

Alterações

  • P 649/89(SF)-ALTERA ITEM 2.3.1.1 DA PORTARIA
  • P 670/89(SF)-REVOGA SUBITENS 4.2 E 4.2.1 E ALTERA SUBITENS 5.3 E 5.3.1 DA PORTARIA
  • P 793/89(SF)-ALTERA-NORMAS PROGRAMA ESTABILIZACAO ECONOMICA
  • P 805/89(SF)-FIXA O FATOR CONVERSAO CRUZADO OBRIGACOES S/CLAUSULA REAJUSTE/CORRECAO PRE-FIX.(ITEM I)

Correlações

  • P 806/89(SF)-CONSOLIDA NORMAS RELATIVAS A CONTRATOS DIVULGADOS PELA PORTARIA