CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 36 de 17 de Janeiro de 1976)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 16/01/1976
Data de publicação 17/01/1976
Ementa

DISPOE SOBRE NORMAS A FIM DE UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A INSCRICAO E ATUALIZACAO DOS DADOS DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS - CCM.

Situação

REVOGADO

Fonte 17/01/1976 , p. 9
Revogações

P 891/78(SF)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF

Palavras-chave

SIGLAS

TRIBUTOS - MULTAS

Alterações

P 433/77(SF)-ACRESCENTA SUBITENS AO ITEM II DA PORTARIA

P 891/78(SF)-REVOGA A PORTARIA