| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/02/1991 |
| Data de retificação | 16/02/1991 |
| Data de publicação | 15/02/1991 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE CONGELAMENTO ATE ULTERIOR EDICAO DE NORMAS FEDERAIS OU MUNICIPAIS DOS CONTRATOS FIRMADOS C/ADMINISTRACAO DECORRENTES OU NAO DE LICITACAO C/REAJUSTE PACTUADO POR QUAISQUER INDICES E PERIODICIDADE C/PRECOS FIXADOS A OS NIVEIS PRATICADOS EM 300191. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/02/1991 , p. 5 |
| Revogações |
P 529/91(SF)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO LICITAÇÃO - PAGAMENTO A FORNECEDORES CONTRATOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
| Alterações |
P 417/91(SF)-ALTERA A PORTARIA P 529/91(SF)-REVOGA A PORTARIA |
