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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 311 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991
  5. Texto compilado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 311 de 15 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE CONGELAMENTO ATE ULTERIOR EDICAO DE NORMAS FEDERAIS OU MUNICIPAIS DOS CONTRATOS FIRMADOS C/ADMINISTRACAO DECORRENTES OU NAO DE LICITACAO C/REAJUSTE PACTUADO POR QUAISQUER INDICES E PERIODICIDADE C/PRECOS FIXADOS A OS NIVEIS PRATICADOS EM 300191.

Alterações

P 417/91(SF)-ALTERA A PORTARIA

P 529/91(SF)-REVOGA A PORTARIA

Correlações

  • P 423/91(SF)-DIVULGA TABLITA DEFLACAO OBSERVADOS ITEM 4 DA PORTARIA