CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 649 de 7 de Outubro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 07/10/2022
Data de publicação 08/10/2022
Data de republicação 12/10/2022
Ementa

Estabelece limites, requisitos e critérios para as despesas classificadas como rateio de despesas Institucional.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/10/2022 , p. 32
Revogações
  1. Portaria SMS nº 555/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

DESPESA

PROGRAMA DE PARCERIAS

CUSTO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONTRATO DE GESTÃO

CONVÊNIO

TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE FOMENTO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS

Alterações

 

  1. Portaria SMS n° 792/2022 - Altera o artigo 1°.
  2. Portaria SMS n° 820/2022 - Altera o artigo 1°.
  3. Portaria SMS n° 96/2023 - Altera o artigo 1°.
  4. Portaria SMS n° 127/2023 - Altera o artigo 1°.
  5. Portaria SMS n° 193/2023 - Altera o artigo 1°.