| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/09/2026 |
| Data de publicação | 21/09/2026 |
| Ementa |
Institui projeto piloto de governança e gestão técnica para a delegação temporária de competências técnicas e operacionais das unidades DTIC/SEGA e CIS/SERMAP à Assessoria Transversal de Saúde Digital, nos termos e limites do Decreto Municipal nº 59.685/2020, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/09/2026 , p. 72 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
PROJETO PILOTO SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PARCERIAS - SERMAP COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DTIC SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEGA |
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