| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/09/2026 |
| Data de publicação | 17/09/2026 |
| Ementa |
Altera a redação do Anexo Único à Portaria SMS nº 265/2025 e revoga a Portaria SMS nº 333/2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/09/2026 , p. 118 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DA FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES ESTABELECIMENTO DE SAÚDE |
