| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/11/2021 |
| Data de publicação | 24/11/2021 |
| Ementa |
Constitui Comissão para apurar os termos contratuais e repasses, bem como eventual necessidade de adequação da adoção de 85% (oitenta e cinco por cento) como percentual para se considerar efetiva a disponibilização do conjunto de ações de saúde preconizados no SUS e estabelecidos no Contratos de Gestão. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/11/2021 , p. 29 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
COMISSÃO CONTRATO DE GESTÃO REPASSE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CPCSS RECURSOS FINANCEIROS |
