PROCESSO: 6018.2019/0031653-0

PORTARIA Nº 444/2019-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e

CONSIDERANDO:

as disposições do Decreto Municipal nº 56.832, de 19 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público Paulistano;

as disposições do Decreto Municipal nº 57.857, de 05 de setembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão;

as disposições da Portaria nº 522/18-SMS.G, de 22 de junho de 2018, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos de saúde prestados, direta ou indiretamente, pela administração pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Credenciar, no âmbito de suas respectivas competências, a(o)s ouvidora(e)s abaixo relacionada(o)s, a(o)s quais compõem a Rede de Ouvidorias SUS do Município de São Paulo, conforme disposto nos Art. 15º e 16º da Portaria nº 522/2018-SMS.G.

Parágrafo Único – A Coordenação da Rede de Ouvidorias SUS do Município de São Paulo compete à Ouvidora da Divisão de Ouvidoria do SUS – SMS.G, conforme disposto no Art. 11º da Portaria nº 522/18-SMS.G.

NOME OUVIDORIA

Rosane Jacy Fretes Fava Divisão de Ouvidoria do SUS – SMS.G

Silvia de Fátima Souto Rocha Pereira Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA

Leila Tufano Autarquia Hospitalar Municipal - AHM

Rita de Cassia Barelli Souto Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio – Vila Nhocuné

Janaina Carla de Souza Salmeirão Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Neto – Ermelino Matarazzo

Marilia Aparecida Amaral Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saoya - Jabaquara

Fátima Villano Hospital Municipal Dr. Benedito Montenegro – Jardim Iva

Lucia de Fátima Leite Hospital Municipal Carmen Prudente - Cidade Tiradentes

Maria Aparecida de Mattos Lessa Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio - Tatuapé

Elizete da Silva Rosa Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha – Campo Limpo

Carla Resende de Barros Hospital Municipal Dr. Gilson de Cassia M. de Carvalho- Vila Santa Catarina

Aline Fernanda Machado Hospital Municipal Dr. Ignacio Proença de Gouvea – Mooca

Keithy Beatriz Pires Almeida da Silva Hospital Municipal Josanias Castanha Braga – Parelheiros

Carlos Antonio de Oliveira Hospital Municipal Dr. José Soares de Hungria - Pirituba

Lizandra Pessoa Gomes Hospital Municipal Vereador José Storopolli – Vila Maria

Metchil Almeida Hospital Municipal Infantil Menino Jesus

Agnes Costa Feitosa Hospital Municipal Dr. Moyses Deutsch – M’Boi Mirim

Rosana Aparecida dos Santos Matos Hospital Municipal São Luiz Gonzaga – Jaçanã

Alessandra da Silva Moreira Hospital Municipal Tide Setubal – São Miguel Paulista

Edna Cardoso da Silva Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula - Itaquera

Claudia Belem Lopes de Meneses Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM

Cipriano Augusto Magalhães Hospital Municipal e Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva

Silvana de Caires Camacho Takeuchi Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni – Jardim Sarah

José Renato Barbosa de Oliveira Unidade de Pronto Atendimento - UPA Vila Santa Catarina

Justino Pedro da Silva Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Ary Barbosa Marques Coordenadoria Regional de Saúde Centro

Maria Tereza Cortez Coordenadoria Regional de Saúde Leste

Renata Eliza de Oliveira Coordenadoria Regional de Saúde Norte

Selma Goulart de Almeida Banzato Coordenadoria Regional de Saúde Oeste

Solange Cervera Faria Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste

Maria Paula Camargo Privitera Coordenadoria Regional de Saúde Sul

Ana Paula Coimbra Bruno Supervisão Técnica de Saúde Butantã

Maria Cristina de Lima Supervisão Técnica de Saúde Campo Limpo

Telma de Carvalho Craide Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro

Elisabete de Lourdes Pera Oliveira Supervisão Técnica de Saúde Casa Verde/Cachoeirinha

Rosemeire Ferreira da Silva de Andrade Supervisão Técnica de Saúde Cidade Tiradentes

Jaci Andréia Cardozo Martins de Almeida Supervisão Técnica de Saúde Ermelino Matarazzo

William Alves de Lima Supervisão Técnica de Saúde Freguesia do Ó/Brasilândia

Marlene dos Santos Supervisão Técnica de Saúde Guaianases

Fabyana Silva Francisco Supervisão Técnica de Saúde Ipiranga

Maurilio Gabriel da Silva Supervisão Técnica de Saúde Itaim Paulista

Mara Isa Costa dos Santos Supervisão Técnica de Saúde Itaquera

Aglae Regina Pessoa Giansanti Tavares Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros

Iolanda Gloria Dantas Takemoto Supervisão Técnica de Saúde M boi Mirim

Rosana Guaraldo da Silva Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva

Márcia Regina Hase Supervisão Técnica de Saúde Parelheiros

Lucia Fumiko Abe Supervisão Técnica de Saúde Penha

Juelaine Silvia de Santana Supervisão Técnica de Saúde Perus

Jussara Simões Vaz Supervisão Técnica de Saúde Pirituba

José Renaldo de Almeida Neto Supervisão Técnica de Saúde Santa Cecília

Carlos Alberto Pinheiro dos Santos Supervisão Técnica de Saúde Santana Jaçanã

Sebastiana dos Santos Mateus Supervisão Técnica de Saúde Santo Amaro/Cidade Ademar

Ana Cristina Gonçalves de Assis Amaro Supervisão Técnica de Saúde São Mateus

José Roberto Soares de Andrade Supervisão Técnica de Saúde São Miguel Paulista

Julio Cesar de Oliveira Morais Supervisão Técnica de Saúde Sé

Regina Maria Faria Gomes Supervisão Técnica de Saúde Vila Maria/ Vila Guilherme

Jorge Fouad Maalouf Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara

Neila Maria Ferreira Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba

Art. 2º - As ouvidorias dos hospitais municipais e UPA se vinculam administrativamente às suas diretorias técnicas, cabendo a Ouvidoria da Autarquia Hospitalar Municipal, com apoio destas, adotar as medidas necessárias para que haja o integral cumprimento ao disposto na Portaria nº 522/18-SMS.G.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se na íntegra a Portaria SMS.G nº 095/2019-SMS.G, de 05 de fevereiro de 2019.