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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 39 de 28 de Janeiro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 28/01/2022
Data de publicação 29/01/2022
Data de republicação 09/02/2022
Ementa

Revoga o art.2º da Portaria nº 294/2021-SMS.G, de 30 de junho de 2021 e autoriza, em caráter excepcional, o regime de teletrabalho às servidoras gestantes e lactantes, enquanto perdurar a situação de emergência instituída pelo Decreto nº 59.283/2020.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/02/2022 , p. 27
Revogações
  1. Portaria SMS n° 307/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

TELETRABALHO

TELETRABALHO - HOME OFFICE

HOME OFFICE

GESTANTE

SERVIDORES - GESTANTE

SERVIDORAS - LACTANTE

COVID - 19

CORONAVÍRUS

Notas Complementares

OBSERVAÇÃO:

  1. 1ª republicação no DOC de 8/2/2022, página 28.