| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/06/2022 |
| Data de publicação | 15/06/2022 |
| Ementa |
Altera a redação do art. 4º, e Anexos I, III e V da Portaria nº 152/2020, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade – Teto MAC e PAB. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/06/2022 , p. 43 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
COMISSÃO EMENDA PARLAMENTAR |
| Alterações |
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