Atualiza os indicadores de qualidade e produção e institui indicadores de monitoramento para os contratos de gestão celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com organizações sociais, bem como dispõe sobre o acompanhamento assistencial desses contratos.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

INDICADOR DE QUALIDADE

MONITORAMENTO

INDICADORES

CONTRATO DE GESTÃO

ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS

METAS

MANUAL

1. Portaria SMS nº 538/2022 - Altera o artigo 3º, o § 1º do artigo 4º, o § 3º do artigo 4º, acrescenta o § 4º ao artigo 4º, acrescenta o § 1º e o § 2º ao artigo 8º e altera os Anexos 1, 2 e 3.
2. Portaria SMS n° 56/2023 - Prorroga, até 1° de abril de 2023, o prazo definido no artigo 8°, § 1°, para início da aplicação de descontos nos repasses baseados no não atingimento das metas dos indicadores de produção e qualidade ou na hipótese do artigo 4º, § 1º.
3. Portaria SMS nº 82/2023 - Altera os anexos 2 e 3.
4. Portaria SMS n° 150/2023 - Altera os anexos II e III.
5. Portaria SMS nº 175/2024 - Altera os anexos II e III.
6. Portaria SMS nº 198/2024 - Revoga totalmente a Portaria nº 175/2023 e seus efeitos, repristinando-se a Portaria SMS nº 150/2023 e os Anexos II e III da Portaria SMS nº 333/2022.