| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/05/2023 |
| Data de publicação | 24/05/2023 |
| Ementa |
Revoga a Portaria nº 39/2022 -SMS.G, que autorizou, em caráter excepcional, o regime de teletrabalho às servidoras gestantes e lactantes, enquanto perdurasse a situação de emergência instituída pelo Decreto nº 59.283/2020. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/05/2023 , p. 54 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
REVOGAÇÃO TELETRABALHO GESTANTE SERVIDORAS - LACTANTE SERVIDORES - GESTANTE COVID - 19 |
