Dispõe sobre a organização da Divisão de Redes Assistenciais da Coordenadoria de Gestão Especializada e Temática – COGET da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA N° 2.345/2016-SMS.G
Dispõe sobre a organização da Divisão de Redes Assistenciais da Coordenadoria de Gestão Especializada e Temática – COGET da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 1º – A Divisão de Redes Assistenciais é integrada por:
I. Área Técnica da Saúde da Criança e do Adolescente;
II. Área Técnica da Saúde da Mulher;
III. Área Técnica de Atenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde do Homem;
IV. Área Técnica de Oncologia.
Art. 2º – A Divisão de Redes Assistenciais da Coordenadoria de Gestão Especializada e Temática – COGET tem as seguintes atribuições:
I. Estabelecer as diretrizes municipais das Redes Assistenciais, subsidiando o planejamento para a implantação, desenvolvimento e gestão do cotidiano das ações em saúde;
II. Elaborar e instituir documentos técnicos e protocolos observando os princípios e diretrizes do SUS na SMSSP e objetivando organizar e desenvolver ações das Redes Assistenciais;
III. Proceder à análise técnica e emitir parecer, por meio das áreas subordinadas, sobre ações desenvolvidas e projetos apresentados por outras áreas da SMS-SP ou mesmo outras instituições que tenham por objeto as ações das Redes Assistenciais;
IV. Produzir, processar e difundir informações sobre as ações das Redes Assistenciais, contribuindo para gerar o conhecimento;
VI. Participar dos espaços colegiados para a integração dos níveis central/regionais/locais e discussão da gestão do cotidiano das ações das Redes Assistenciais;
VII. Prestar cooperação técnica aos níveis regionais/locais na organização das ações das Redes Assistenciais;
VIII. Participar da articulação técnica interfederativa com os entes estaduais e federais para a sinergia e potencialização das ações das Redes Assistenciais no Município;
XIV. Atuar junto às instâncias de participação popular e controle social.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo