| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/04/2024 |
| Data de publicação | 18/04/2024 |
| Data de republicação | 25/04/2024 |
| Ementa |
Suspende a avaliação, monitoramento e a incidência dos descontos dos indicadores de qualidade dos Contratos de Gestão celebrados entre Secretaria Municipal de Saúde com Organizações Sociais de Saúde pelo período de até 180 dias. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/04/2024 , p. 23 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CONTRATO DE GESTÃO SUSPENSÃO AVALIAÇÃO MONITORAMENTO INDICADOR DE QUALIDADE |