| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/04/2023 |
| Data de publicação | 11/04/2023 |
| Ementa |
Estabelece fluxos e atribuições para acreditação de Unidades Básicas de Saúde municipais por meio da obtenção do selo de qualificação ONA. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/04/2023 , p. 57 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SELO GESTÃO DA QUALIDADE |
