PORTARIA Nº 150/2020-SMS.G – 17 de março de 2020

O Secretário Municipal da Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, situado no prédio da SMS.G, à Rua General Jardim, 36 – 4º andar – Vila Buarque – São Paulo, resolve dar posse aos Conselheiros Municipais de Saúde de São Paulo, Titulares e Suplentes, indicados para o biênio 2020/2021, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, Título VIII da Ordem Social, capítulo II da Seguridade Social, seção II da Saúde no seu artigo 198 – inciso III; da Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 7º, inciso VIII; da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, no seu artigo 1º - inciso II e os parágrafos 4º e 5º, em consonância com a Lei Orgânica do Município de São Paulo no Título I, das disposições preliminares no seu artigo 2º, inciso II e o Capítulo II – Da Saúde – nos artigos 212, 213, 217 e 218, e o disposto na Lei Municipal nº 12.546 de 07 de janeiro de 1998, nos artigos 1º, 2º e 3º, com seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII e o artigo 4º nos seus incisos I, II, III, IV e V; regulamentado no Decreto Municipal nº 53.990 de 13 de junho de 2013, e conforme Resolução nº 10/19, do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, publicada em DOC em 07/01/2020 e republicada em 05/02/2020.

I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1 – Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Norte

Titular – Cirlene Souza Machado

Suplente – Paulo Moura da Silva

2 – Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Leste

Titular – Maria Auxiliadora Chaves da Silva

Suplente – Albertina Souza Ribeiro Justino

3 – Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Sudeste

Titular – Adriana Ramos Costa Mateus

Suplente – Alessandra Estevão da Rocha

4 – Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Centro

Titular – Marcionília Nunes de Lima

Suplente – Débora Aligieri

5 – Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Oeste

Titular – Rubens Alves Pinheiro Filho

Suplente – Givanildo Oliveira dos Santos

6 – Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Sul

Titular – Ainda não indicado

Suplente – Ainda não indicado

7 – Representantes dos Movimentos Sociais

Titular – Jaqueline Teixeira dos Santos

Suplente – Marisa Rosa Barbosa da Silva

Titular–Maria Ap.da Conceição P.de Camargo

Suplente – Jonathan de Jesus Silva

Titular – Zandra Fátima Baptista

Suplente Jilsomar Pinheiro da Silva

Titular – Marta Antonia Soares

Suplente – Cícera Aparecida Moreira

Titular – Mario Francisco França da Silva

Suplente – Suely Lima

8 – Representantes dos Portadores de Patologias

Titular – Vita Aguiar de Oliveira

Suplente – Nadir Francisco do Amaral

Titular – Patrícia Perez e Silva de Freitas

Suplente – Margarete Aparecida de Oliveira Preto

9 – Representantes da Pessoa com Deficiência

Titular – Pamella de Freitas Saião Scafura

Suplente – Gilberto Frachetta

10 – Representantes das Entidades Patronais

Titular – Eduardo Giacomazzi

Suplente – José Henrique Marques Camargo

11 – Representantes das Centrais Sindicais

Titular – Carlos Miguel Barreto Damarindo

Suplente – Ismael Gianeri

II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

1 – Representantes das Entidades Sindicais de Categorias Profissionais da Área da Saúde

Titular – José Erivalder Guimarães de Oliveira

Suplente – Ana Lúcia Firmino

Titular – Deodato Rodrigues Alves

Suplente – Daniel Ricardo de Caires Martins

2 – Representantes das Entidades Sindicais Gerais

Titular – Leandro Valquer Justino Leite de Oliveira

Suplente – Flavia Anunciação do Nascimento

Titular – Célia Regina Costa

Suplente – José Carlos Salvador

3 – Representantes dos Conselhos Regionais Profissionais de Função Fim

Titular – Lumêna Almeida Castro Furtado

Suplente – Cláudio Luiz da Silveira

Titular – Claudio Anderson Rodrigues de Souza

Suplente – Margareth Anderáos

4 – Representantes dos Conselhos Regionais Profissionais de Função Meio

Titular - .Ainda não indicado

Suplente – Ainda não indicado

5 – Representantes das Associações de Profissionais Liberais

Titular – Alexander de Carlo Freitas Navarro

Suplente – Neide Aparecida Sales Biscuola

III – REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS

1 – Representantes da Secretaria Municipal da Saúde

Titular – Fabio Henrique Salles

Suplente – Luiz Carlos Barbosa Alves

Titular – Nilza Maria Piassi Bertelli

Suplente – Paulete Secco Zular

Titular – Tereza Cristina Fenerich de Moraes

Suplente – Elza de Santana Braga

Titular – Regiane de Santana Piva

Suplente – Sandra Maria Sabino Fonseca

IV – REPRESENTANTES DOS INSTITUTOS DE ENSINO SUPERIOR E INSTITUTOS DE PESQUISAS PÚBLICOS

Titular – Jorge Harada

Suplente – Marco Akerman

V - REPRESENTANTES DOS INSTITUTOS DE ENSINO SUPERIOR E INSTITUTOS DE PESQUISAS PRIVADOS

Titular – Maria da Penha Monteiro Oliva

Suplente – Jason Gomes Rodrigues Santos

VI – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS E FORNECEDORES OU PRODUTORES DE MATERIAIS DE SAÚDE

1 – Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde com Finalidade Lucrativa

Titular – Reinaldo José Tocci

Suplente – Durval Silvério de Andrade

2 – Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde Sem Finalidade Lucrativa – Filantrópicos

Titular – Vera Maria da Silva Ribeiro

Suplente – Fernanda Silva Fuscaldi