PORTARIA 3080/02 - SMS

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando a alta demanda aos serviços de saúde motivada pelo sintoma de dor e necessidades de cuidados paliativos,

Considerando que a dor pode ser sintoma de doença ou poder agravar doenças,

Considerando a necessidade de implantar serviços que promovam a assistência aos pacientes com dor e cuidados paliativos no município de São Paulo, e

Considerando a importância da reflexão em torno do tema, de modo a buscar meios que contemplem a atenção integral aos pacientes com dor e carentes de cuidados paliativos na rede pública municipal de saúde, e que garanta o acesso à assistência multidisciplinar, resolve:

I - Constituir Grupo Técnico Assessor da Secretaria Municipal da Saúde para a Implantação de Centros de Dor e de Cuidados Paliativos, composto pelos seguintes representantes:

a) Emílio Telesi Júnior, representante da Secretaria Municipal da Saúde - Gabinete

b) Giovanni Di Sarno, representante do Hospital do Servidor Público Municipal,

c) Regina Milori Cosentino, representante do Hospital do Servidor Público Municipal,

d) João Augusto Bertuol Figueiró, representante do Programa Nacional de Educação Continuada em Dor e Cuidados Paliativos da Associação Médica Brasileira e Hospital das Clínicas - FMUSP

e) Manoel Jacobsen Teixeira, representante do Hospital das Clínicas - FMUSP

f) Lázaro Bernstein, representante do Distrito de Saúde da Penha

g) Décio Abdo Filho, representante do Hospital Municipal Prof. Mario Degni

h) Sergio Sanfins Rodrigues, representante do Distrito de Saúde da Lapa,

i) Sidarta Zuanon Dias, representante do Hospital Municipal do Tatuapé "Dr. Carmino Caricchio"

j) Shirley Bertoletti, representante do Distrito de Saúde da Vila Maria

k) Suely Zeccheiro, Enfermeira, representante do Hospital e Maternidade Escola da Vila Nova Cachoerinha "Prof. Mario Altenfelder

l) Célia Queirós Correa, Psicóloga, representante do Hospital e Maternidade Escola da Vila Nova Cachoerinha "Prof. Mario de Moraes Altenfelder da Silva"

m) Lúcia Helena C. de Araújo, Assistente Social, representante do Distrito de Saúde da Lapa

II - O Grupo Técnico Assessor desenvolverá plano de trabalho durante o período de 90 dias, a contar desta data. Decorrido este prazo, suas competências, composição e objetivos serão avaliados e, se necessário, renovados, segundo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

III - As competências do Grupo Técnico de Assistência à Dor e de Cuidados Paliativos são as seguintes:

a) Assessorar a Secretaria Municipal da Saúde na implantação do Programa de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos na rede pública municipal de saúde,

b) Propor alternativas assistenciais, medidas educacionais e de capacitação de pessoal, necessárias ao aprimoramento da assistência à dor e prestação de cuidados paliativos na rede municipal de saúde,

c) Orientar o pessoal das Unidades de Saúde das Autarquias Hospitalares e dos Distritos de Saúde no desenvolvimento da assistência à dor e dos cuidados paliativos,

d) Elaborar Relatório Final de Avaliação das atividades desenvolvidas, ao final dos trabalhos.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.