PORTARIA 196/04 - SMS

GONZALO VECINA NETO, Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando a Portaria do Ministério da Saúde, 318/GM, de 04/03/04, e o Regimento da 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde em 06/02/04, que estabelece como a primeira das etapas para Consecução da 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, a realização de Conferências similares no âmbito dos Municípios Brasileiros, até 10/05/04,

RESOLVE:

I - Convocar a 1ª Conferência Municipal de Saúde Bucal que acontecerá nos dias 06, 07 e 08/05/04, tendo como tema "Acesso e Qualidade, Superando a Exclusão Social".

II - Nomear o servidor Luís Claudio Sartori, RG. 11.976.503-SP., Cirurgião Dentista, Coordenador Geral da 1ª Conferência Municipal de Saúde Bucal.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.