PORTARIA 1046/06 - SMS

O Secretário Municipal da Saúde em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

Considerando:

- que a Cidade de São Paulo encontra-se na Fase II do Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN, criado pela Port. GM/MS 822, de 06/06/01, e que tem por objetivo o diagnóstico de diversas doenças congênitas, com sintomatologia inespecífica ou assintomática no período neonatal,

- que desde então a Cidade de São Paulo conta com dois Serviços de Referência em Triagem Neonatal (TNN) e,

- a necessidade de acompanhar o desempenho das ações do PNTN na Cidade de São Paulo,

RESOLVE:

I - Designar a servidora Geny Marie Matsumura Yao, 580.285.7.01, para acompanhar o desempenho do PNTN na Cidade de São Paulo, através de:

a) criação de banco de dados da TNN, específico para a Cidade de São Paulo,

b) pesquisa sobre a taxa de cobertura da TNN nos Hospitais Municipais e implementação de ações para que os exames sejam realizados em 100% dos nascidos vivos nos Hospitais Municipais, após 48 horas de vida,

c) identificação dos portadores de traço falciforme,

d) monitoramento dos pacientes em tratamento nos SRTN,

e) implementação de reuniões com representantes de laboratórios, maternidades municipais, unidades básicas e supervisões de saúde, para identificar e corrigir possíveis falhas no PNTN.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.