| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/09/2025 |
| Data de publicação | 01/10/2025 |
| Ementa |
Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar material de apoio sobre acessibilidade em Habitação de Interesse Social – HIS, para subsidiar eventual desenvolvimento de Resolução Normativa pela Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/10/2025 , p. 351 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED/CPA |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA |
