| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/11/2025 |
| Data de publicação | 19/11/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre as atribuições da Controladoria Interna da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/11/2025 , p. 120 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED |
| Palavras-chave |
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTROLE INTERNO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OUVIDORIA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS GESTÃO DE RISCOS ÉTICA COMBATE |
