CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 7 de 11 de Maio de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/05/2022
Data de publicação 13/05/2022
Ementa

Revoga o artigo 3º da Portaria nº 28, de 22 de outubro de 2019, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, que regulamentou o Decreto Municipal nº 58.997, de 04 de outubro de 2019.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/05/2022 , p. 3
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED

Palavras-chave

SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL - SAD

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE