CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 44 de 11 de Agosto de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/08/2022
Data de publicação 13/08/2022
Data de republicação 23/08/2022
Ementa

Altera a Portaria SF/SUREM nº 80, de 13 de dezembro de 2019, que constituiu Grupo de Trabalho para administrar o Sistema de Declaração de Imunidades – SDI e o Sistema de Isenção para Aposentados – SIIA.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/08/2022 , p. 18
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

Notas Complementares

OBSERVAÇÃO:

  1. Vigência: a partir de 1º de setembro de 2022.