CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/DECAD Nº 13 de 7 de Março de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 07/03/2018
Data de publicação 07/03/2018
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho para continuação da revisão e atualização de dados nominais referentes aos imóveis cadastrados sem CPF ou CNPJ do sujeito passivo do IPTU ou sem a identificação do sujeito passivo (proprietário ignorado ou desconhecido).

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/03/2018 , p. 20
Revogações
  1. Portaria SF/SUREM/DECAD nº 6/2019 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/DECAD

Palavras-chave

IMÓVEL

CADASTRO

GRUPO DE TRABALHO - GT

DEPARTAMENTO DE CADASTROS - DECAD