| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/08/1990 |
| Data de publicação | 09/08/1990 |
| Ementa |
DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR GERAL, DA CONAE PARA AUTORIZAR ASSINAR E RESCINDIR LAVRATURA DE TERMOS DE CONVENIOS VINCULADOS AO PROGRAMA DE EDUCACAO DE ADULTOS E DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 09/08/1990 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CARGO - COORDENADOR GERAL |
